Juntos pelo fim dos supersalários
Vamos transformar o Brasil
A pandemia pelo qual o mundo passa jogou holofote sobre o papel do Estado na promoção de justiça e de serviços públicos essenciais. O Brasil, acossado pelos desafios sociais e econômicos agravados por esse trágico período, não pode postergar o combate aos desperdícios que dificultam o cumprimento das obrigações da República. Os supersalários de uma minoria de servidores públicos são a ponta mais visível de um sistema de privilégios incompatível com o anseio dos brasileiros por serviços públicos de qualidade.
Os constituintes de 1988, mandatários da vontade nacional, tiveram a responsabilidade de estabelecer um teto para o funcionalismo, hoje de 39,2 mil reais, o que equivale a 35,6 vezes o valor do salário mínimo nacional. Nesses 33 anos, no entanto, atalhos, brechas e omissões têm sido utilizados para burlar a intenção do legislador. Um pacto silencioso entre alguns tomadores de decisão deu sobrevida a esses penduricalhos e acréscimos tão destituídos de moralidade.
O enfrentamento a este abuso inconstitucional continuado depende da aprovação do projeto de lei 6.762/2016, à qual o Movimento Pessoas à Frente expressa seu apoio. O PL, que acaba com os supersalários, há cinco anos espera para entrar em pauta. A hora é esta, pois nunca estivemos tão cara a cara com os resultados de um Estado injusto e capturado.
A pandemia agravou a desigualdade que o Brasil hesita em encarar e o Legislativo precisa mais do que nunca abraçar o direito dos brasileiros a um Estado justo, promotor da harmonia – e não do desequilíbrio. Cabe à sociedade manifestar seu descontentamento com os supersalários e ao Congresso ter coragem para cessar essa anomalia. Fingir indiferença diante do óbvio é uma desonestidade intelectual, e tudo o que o Brasil precisa é encarar fatos com honestidade antes que novas injustiças e benesses autoconcedidas ampliem o desperdício de recursos públicos.
O esforço de todos os que propugnam por um Estado mais justo e eficiente deve ser o ponto de partida para conferir mais credibilidade ao serviço público. Essas mordomias exageradas de uma minoria produzem efeitos nefastos não só sobre as contas públicas, mas principalmente na imagem do servidor público, tão merecedor de reconhecimento. Apenas 0,23% dos servidores recebem a mais do que o limite legal de R$ 39,2 mil, em média R$ 8,5 mil. Privilégios que se consolidam por meio de auxílios diversos, os chamados penduricalhos. Há casos de pagamentos que ultrapassam R$ 100 mil mensais.
Embora sejam pagos a muito poucos, esses valores extra-Constituição somam R$ 2,6 bilhões por ano, equivalentes ao custeio por um ano do Bolsa Família para 1,1 milhão de lares ou para comprar 25 milhões de doses de vacinas contra a covid 19. O Brasil não pode mais suportar um desvio dessa magnitude. Devemos nos unir para exigir que o Poder Legislativo diga não, de uma vez por todas, aos supersalários.
Vamos pressionar os deputados a colocar em votação imediatamente o PL 6726/2016 para acabar com esse privilégio e a injustiça. Existem várias maneiras de participar. Nossa campanha está nas redes sociais. Compartilhe com a família e os amigos, mande mensagens para os deputados, assine a petição online https://bit.ly/SuperSalarioNao
O Movimento Pessoas à Frente é um grupo suprapartidário e plural que atua para transformar a gestão de pessoas no setor público. Formado por especialistas, parlamentares, integrantes dos poderes públicos estadual e federal (executivo, legislativo, e órgãos de controle), sindicatos e terceiro setor.
VAMOS JUNTOS PELO FIM DOS SUPERSALÁRIOS E PELA QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO!
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