Equidade de Gênero

As evidências sobre as vantagens de se construir uma burocracia representativa são cada vez mais robustas e abrangem uma série de dimensões da administração pública. As mais recorrentes dão conta de que ter as minorias sociais representadas no corpo burocrático agrega qualidade às políticas públicas, tornando-as menos enviesadas e mais responsivas às demandas de cidadãos e cidadãs.

A presença de mulheres em cargos de liderança não apenas reflete uma administração pública mais democrática e responsiva, mas também potencializa o impacto dessas lideranças na gestão e formulação de políticas públicas.

A inclusão significativa de mulheres, e em especial de mulheres negras, nas posições de alta burocracia favorece a alocação de recursos e a tomada de decisões que espelhem e atendam às necessidades da população em sua diversidade, promovendo igualdade de gênero e raça.

A desigualdade de gênero no corpo de funcionários públicos reflete em funcionamento desigual das organizações. Essa constatação fomenta movimentos sociais a articularem pela diminuição das desigualdades de raça, gênero e orientação sexual. Vale ressaltar que, além da presença, dado da Organização Internacional do Trabalho aponta que as mulheres recebem 20% a menos que os homens. Ou seja, os números reforçam a necessidade de políticas públicas que pretendam dirimir degraus sociais.

No mesmo contexto tratamos da relevância do plano global da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

O objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS) número 5 se propõe a alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. A meta 5.5 afirma: “Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública”.

A reserva de vagas para mulheres, entretanto, não é uma realidade. Nesse cenário, os dados sobre a presença de mulheres, sobretudo quando observados os cargos de liderança, mostram uma realidade em que a igualdade parece uma realidade futura e, no ritmo atual, ainda distante.

Produzimos uma nota técnica, utilizando dados do Observatório de Pessoal do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), para analisar a ocupação dos cargos de liderança no Governo Federal, com foco na desigualdade de gênero.

Os dados revelam que, em qualquer nível dos cargos de liderança analisados, a presença de mulheres ainda é inferior à metade das posições disponíveis. É preciso agir ou o futuro não trará novidades nesse campo.

Confira a nota técnica “Desigualdade de Gênero em Cargos de Liderança no Executivo Federal”.