Os estudos e debates que conduziram à elaboração desta proposta foram realizados no âmbito do Núcleo de Inovação da Função Pública da Sociedade Brasileira de Direito Público – sbdp.

A proposta é fruto de pesquisas acadêmicas e de diálogos com gestores públicos, controladores e especialistas em geral.

Discutir e aprimorar a gestão de carreiras no serviço público é indispensável para elaborar propostas capazes de aperfeiçoar o funcionamento do Estado brasileiro. Felizmente o assunto tem atraído a atenção de um número cada vez maior de atores e a reflexão sobre um tema tão rele- vante não pode se reduzir a um exercício legal ou gerencial, mas estar integrada a uma abordagem de diálogos abertos e que envolvam diferentes partes interessadas. Criar as condições para que tais diálogos ocorram e resultem na formulação de propostas objetivas para o aperfeiçoamento da administração pública no Brasil é um dos principais objetivos do Movimento Pessoas à Frente.

Estudo promovido pelo International Growth Centre que analisa como os incentivos à carreira afetam quem é selecionado para empregos na área de saúde pública e, de acordo com a sua principal motivação, seu desempenho no serviço.

O artigo intenta sistematizar as formas ou regimes do emprego público em países da União Europeia e da OCDE. A metodologia compreende a análise dos tradicionais sistemas de carreira (career-based system) e sistema de emprego (position-based system) no emprego público. Desenvolvem-se, ainda, breves reflexões nas mudanças operadas naqueles dois regimes que migraram para um terceiro modelo, vulgarmente designado por modelo híbrido de emprego público, mais flexível e mais correlativo às circunstâncias do século XXI.

Discussão sobre os fundamentos teóricos dos principais modelos de organização do emprego público (especialmente os sistemas de posições e de carreiras) e benchmark dos modelos contemporâneo de regulação do emprego público em países selecionados (destaque para as experiências em França, Itália, Suécia, Reino Unido, Portugal e Estados Unidos).

Análise comparada das experiências de reforma do emprego público no Reino Unido e em Portugal, com ênfase na descrição das características de hibridismo institucional (entre modelos de carreiras e posições) identificadas em cada país.

Estudo promovido pelo International Growth Centre que analisa como os incentivos à carreira afetam quem é selecionado para empregos na área de saúde pública e, de acordo com a sua principal motivação, seu desempenho no serviço.