Parceria entre Movimento Pessoas à Frente e FGV, evento reuniu especialistas para debater aprimoramento da gestão pública no Brasil

O auditório da Escola de Economia de São Paulo da FGV recebeu, na sexta-feira, dia 27/10, uma edição especial do Café com Movimento, que teve como tema Qual Reforma Administrativa Queremos?. Representantes do Movimento Pessoas à Frente, especialistas e representantes do governo federal debateram os principais temas que desafiam o setor público brasileiro, especialmente o que envolve a seleção, gestão de pessoas e o desenvolvimento de carreiras de forma mais equitativa. 

No mesmo dia em que o Movimento lançou a pesquisa Datafolha Opinião dos brasileiros sobre funcionalismo público e lideranças, com dados que reforçam a importância da diversidade e da representatividade no setor público para grande parte da população, a redução das desigualdades e a importância da diversidade para atender as especificidades do país foram temas presentes ao longo de todo debate.  

Segundo o levantamento divulgado, 56% dos brasileiros não acreditam que o quadro de servidores públicos seja representativo da sociedade, enquanto mais de 85% acreditam que ações para promover a igualdade de gênero e raça no setor são importantes. Tendo como pano de fundo a importância de melhorar o Estado brasileiro a partir da valorização das pessoas que atuam no setor público, a última edição do Café com Movimento discutiu reserva de vagas em concursos, a qualificação de funcionários públicos, a importância de construir políticas públicas baseadas em dados e considerando as especificidades do país.  

Abrindo a mesa de debate, a professora da USP e secretária de Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, Márcia Lima, destacou ações que vêm sendo desenvolvidas no governo federal na direção da equidade racial, especialmente voltadas à progressão da carreira de pessoas negras. Ela também reforçou o consenso entre pesquisadores e literatura acadêmica sobre a importância do serviço público tomar protagonismo no combate às desigualdades raciais. 

“Um Estado que não faz o seu dever de casa da diversidade não pode cobrar que outros o façam. A secretaria tem investido muito na qualificação dos servidores em relação à temática racial e também em cursos para lideranças negras, focando na capacitação desses servidores e servidoras para ocupar cargos de destaque”, destacou a secretária. 

Também integraram a mesa de debate o professor da FGV-RJ e atual secretário extraordinário para Transformação do Estado do Ministério de Gestão e Inovação, Francisco Gaetani; a secretária de Integridade Pública da Controladoria Geral da União (CGU), Izabela Correa; o professor do Insper e Secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos no Ministério do Planejamento e Orçamento, Sérgio Firpo; e o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), Rudnei Marques. A medição da mesa ficou a cargo do professor e integrante do Movimento Pessoas à Frente, Carlos Ari Sundfeld. 

Sérgio Firpo se debruçou sobre a questão das desigualdades brasileiras e a dificuldade de transpor suas barreiras estruturais, reforçando a opinião de que o setor público ainda falha mais do que o privado nessa agenda e destaca a necessidade de aprimorar as estratégias de recrutamento do setor público. 

Ao longo do debate, tiveram destaque alguns temas atuais para a gestão pública no país, como a necessidade de dar transparência aos dados sobre servidores, considerado por Izabela Correa como “o direito dos direitos”. A edição Especial do Café com Movimento: Qual Reforma Administrativa Queremos? aconteceu em uma parceria entre o Movimento Pessoas à Frente e a EESP FGV, reforçando a intenção de contribuir para o aprimoramento da gestão pública no Brasil. Confira o debate em nosso canal do Youtube.

Outubro de 2023 – Na semana em que se comemora o Dia do Servidor (28 de outubro), uma pesquisa inédita do DataFolha, elaborada a pedido do Movimento Pessoas à Frente, apresenta a opinião dos brasileiros sobre o funcionalismo público no Brasil e suas lideranças. Os dados apontam que, para 63% dos brasileiros, a minoria ou nenhum funcionário público é respeitado e valorizado pela população do país, enquanto 74% acreditam que todos, ou a maioria dos funcionários públicos, enfrentam dificuldades com chefes despreparados.

 A percepção de 83% dos entrevistados é de que funcionários públicos poderiam oferecer mais para a população caso o governo desse mais condições para a realização de suas funções. Quatro em cada cinco brasileiros têm a percepção sobre o impacto positivo que lideranças bem-preparadas possuem sobre a vida da população.

Além dos desafios na relação com as lideranças, apenas 18% dos brasileiros acreditam que todos os funcionários públicos têm acesso a uma boa estrutura, adequada a prestação de bons serviços à população. 

“Os dados da pesquisa confirmam a necessidade de que o país avance no debate sobre pessoas que trabalham no setor público e cujas ações impactam a vida de todos nós. O Brasil precisa urgentemente de uma transformação do Estado que aposte na implementação de políticas para lideranças que atuam em governos, em dar mais transparência sobre o funcionalismo, em reduzir as desigualdades salariais no setor público, em criar mecanismos de avaliação e reconhecimento de desempenho e de novos processos de seleção de servidores e cargos de confiança, com critérios de equidade étnico-racial e de gênero”, analisa Clarissa Malinverni, da secretaria executiva do Movimento Pessoas à Frente.   

Gestão de Pessoas no Setor Público

Grande parte da população brasileira considera os diversos desafios enfrentados pelos funcionários públicos para realizar suas funções, e 93% dos entrevistados concordam que funcionários públicos deveriam ter seu trabalho avaliado constantemente, sendo recompensados de acordo com seu desempenho. A ampla maioria dos brasileiros (82%) também defende medidas de transparência nas informações sobre cargos de confiança e comissionados.

Ao mesmo tempo, 79% afirmaram acreditar que a profissionalização do serviço público é importante para o combate à corrupção, entre medidas como a realização de concursos, a progressão funcional e oportunidades de desenvolvimento profissional. 92% acreditam que os trabalhadores da gestão pública precisam de apoio, principalmente de suas lideranças e chefes, para se desenvolverem como profissionais e realizarem melhor seu trabalho, número que chega aos 98% entre os próprios funcionários públicos. 

Quanto à seleção de lideranças, os requisitos ligados à qualificação, com processos seletivos baseados em competências, são vistos como os elementos mais importantes para a escolha de lideranças para 38% dos pesquisados, índice que subiu onze pontos em relação ao levantamento realizado em 2019. O tema fica à frente de experiência (29%) e valores morais próximos do entrevistado (17%).

Teto salarial no funcionalismo

Se, por um lado, é nítida a percepção da população quanto à ausência de condições apropriadas para realização de todas as funções atribuídas aos funcionários públicos no Brasil, seja por carência de infraestrutura material ou pela ausência de lideranças qualificadas, por outro, a percepção sobre possíveis privilégios salariais parecem persistir no imaginário da população brasileira. Segundo a pesquisa, 7 em cada 10 brasileiros são contra ganhos acima do teto constitucional para o funcionalismo público, mas 77% dos entrevistados admitem não conhecer este valor máximo que um funcionário público pode receber. Em outra questão da pesquisa, 1 em cada 4 entrevistados acreditam que todos ou a maioria dos funcionários ganham acima do teto.

Diversidade e corrupção no serviço público

A identificação da população com a parcela da sociedade que conduz os programas e políticas públicas também chama atenção na pesquisa de opinião, visto que a maior parte da população brasileira (56%) não acredita que os servidores públicos são representativos da sociedade, e nem que conhecem seus desafios. De forma coerente, 71% dos entrevistados acreditam que a representatividade contribuiria para aumentar a legitimidade do funcionalismo  público e seu grau de confiança em relação aos mesmos. 

Os números indicam que a diversidade racial e de gênero também é vista positivamente pela sociedade brasileira, com 86% dos entrevistados concordando que ações para promover e garantir igualdade de gênero no serviço público são importantes, número que chega a 89% quando a pergunta se refere à diversidade racial. 

De forma prática, 90% dos entrevistados afirmaram acreditar que mais mulheres tornariam o serviço público melhor e 82% concordam que mais diversidade racial melhoraria o serviço no país, opinião confirmada por outros levantamentos. 

A diversidade no setor público é uma bandeira do Movimento Pessoas à Frente, que se apoia em dados e experiências de sucesso para reforçar a importância da representatividade na formulação de políticas públicas mais efetivas, e que atendam às necessidades da população. 

A pesquisa Opinião dos brasileiros sobre o funcionalismo público no Brasil e suas lideranças teve abrangência nacional, incluindo Capitais, cidades de outras Regiões Metropolitanas e cidades do Interior,  de diferentes portes, em todas as Regiões do Brasil. Foram entrevistadas 2.025 pessoas, com margem de erro de 2 p.p As entrevistas foram realizadas entre os dias 11 a 18/09/2023. 

Observação: a pergunta a respeito do conhecimento da população sobre o teto do funcionalismo público foi elaborada tendo como base o valor vigente até março de 2023, de R$ 39.293, valor atualmente fixado em R$ 41.650, segundo a Lei 14.520/23.

Confira a pesquisa completa aqui.