NOTA DE POSICIONAMENTO

06/02/2024 às 11:21

O Movimento Pessoas à Frente é uma organização autônoma, apartidária e plural, cujo objetivo é construir coletivamente, diretrizes em busca de uma gestão mais efetiva do Estado brasileiro, que entregue melhores serviços e políticas públicas para a população. A principal contribuição do Movimento para a sociedade é articular e mobilizar atores diversos para proposição e pactuação de propostas, com base em dados e evidências para a consolidação da agenda que valorize as pessoas no setor público brasileiro. A produção do Movimento envolve estudos, pesquisas e notas técnicas que ampliam o conhecimento na área de gestão de pessoas no setor público e enriquecem o debate sobre temas relevantes no campo, sempre primando pela qualidade da informação, embasamento técnico e rigor científico.

Com esse mesmo propósito, rigor e compromisso, o diagnóstico “Propostas de Modernização do Sistema de Carreiras do Governo Federal”, publicado nesta segunda-feira (05/02/24), foi realizado pelo Movimento Pessoas à Frente no âmbito de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Parceria Vamos com a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A finalidade desta cooperação é desenvolver ações que visam o aprimoramento das práticas relacionadas à gestão de pessoas no setor público. 

O estudo considera dados de um período de 25 anos, passando por diversas gestões governamentais. Portanto, o estudo se ancora em uma análise ampla, baseada em dados públicos. Esse recorte de 25 anos permitiu observar e comprovar a grande desigualdade entre as carreiras analisadas, o que compromete a qualidade do Estado brasileiro. Ele abrange dados desde 1998 – primeiro ano que o governo brasileiro passou a divulgar os compilados das tabelas salariais – até 2022. A análise considera carreiras de nível superior da administração direta já existentes e todos os valores foram corrigidos pelo IPCA-E para os referentes ao mês de abril de 2023 (antes da aplicação do aumento geral de 9% em julho deste ano). 

O Movimento Pessoas à Frente reforça que atua em prol do aperfeiçoamento do Estado brasileiro, valorizando servidoras e servidores e lideranças para fortalecer o setor público e melhorar a vida de milhões de pessoas. Estudos da natureza deste diagnóstico recém-lançado ajudam a buscar soluções importantes para garantir a correção de desigualdades no funcionalismo, melhorar processos, aprimorar critérios, produzir políticas públicas mais assertivas, entre outras ações que podem ser adotadas no país. 

Desta forma, reitera seu interesse no fomento ao debate técnico, qualificado e baseado em evidências para melhoria na gestão pública. O Movimento Pessoas à Frente atua de forma totalmente independente e reforça que não representa ou defende nenhum setor empresarial, pelo contrário, é construído diariamente por pessoas de diversos espaços e setores. Seus mantenedores não interferem nos posicionamentos ou atuação do Movimento.

Acesse a íntegra do estudo aqui. 

      06 de fevereiro de 2024

MOVIMENTO PESSOAS À FRENTE