05/02/2024 às 15:58

• Na outra ponta, houve valorização de até 60% na remuneração de algumas carreiras, como foi o caso do grupo de gestão que representa 2,1% da administração direta 
• Material mostra que um secretário nacional ganha menos do que um auditor fiscal em início de carreira;
• Diagnóstico inédito foi feito pelo Movimento Pessoas à Frente a pedido do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
  

São Paulo, fevereiro de 2024 – A remuneração de profissionais e lideranças políticas que ocupam funções relevantes e de alta complexidade no governo federal foi bastante desvalorizada nos últimos 25 anos e chega a 36% para cargos como os de secretários nacionais de Ministérios e a 38% para cargos de chefia de terceiro escalão da administração pública. Ao mesmo tempo, no mesmo período, houve valorização real na remuneração para algumas carreiras, como é o caso de cargos do grupo de gestão (60,7%), carreiras de nível superior do plano geral de cargos (PCC/PGPE) (48,2%) e auditores fiscais (45,4%). Os dados são parte do diagnóstico “Propostas de Modernização do Sistema de Carreiras do Governo Federal”, realizado pelo Movimento Pessoas à Frente a pedido do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

A análise considera dados compilados de 1998, primeiro ano em que o governo iniciou a divulgação do documento com o compilados das tabelas salariais, a 2022, partindo das carreiras de nível superior da  administração direta já existentes. Todos os valores foram corrigidos pelo IPCA-E para os referentes ao mês de abril de 2023 (antes da aplicação do aumento geral de 9% em julho deste ano). 

Variação Real do Salário Máximo entre 1998 e 2022*

*DAS 6 (Cargos de Secretários Nacionais, transformados em CCE 1.17 por uma reforma ), a exemplo dos titulares das Secretarias Executivas dos Ministérios. DAS 4 () são assessores do alto escalão do governo, com função de coordenação geral.

O diagnóstico confirma que há 25 anos observa-se uma desigualdade entre as carreiras. A novidade é que houve uma inversão: em 1998, um secretário nacional de Ministério ocupava o topo das carreiras analisadas no estudo, com remuneração que atualmente corresponderia a mais de R$ 27 mil ao mês; hoje, o mesmo cargo tem remuneração fixada em pouco mais de R$ 17 mil e está atrás de outras quatro carreiras. 

“Secretários nacionais responsáveis pela condução de políticas públicas fundamentais para o país ganham menos, por exemplo, que um fiscal da receita em início de carreira ou de um profissional com atividades das carreiras do grupo de gestão. É um cargo de alta complexidade que exige preparo gerencial, técnico e político, e a atual remuneração não condiz com o grau de responsabilidade e pressão que um secretário nacional enfrenta. Isso certamente se coloca como um desafio para atrair lideranças de fora do serviço público ou mesmo servidores de carreiras de elite bem-remunerados e que não veem vantagem em assumir tamanho desafio”, explica Felipe Drumond, pesquisador responsável pelo diagnóstico. 

Salários Iniciais e Finais de Carreiras Selecionadas
(2022 – salários corrigidos para abril de 2023)

Por ser a base do serviço público, o Movimento Pessoas à Frente reforça a necessidade de uma reforma do sistema de carreiras para modernizar a administração pública federal. Uma das medidas defendidas pelo Movimento é, a partir do mapeamento e definição das ocupações na administração pública brasileira, adotar uma metodologia que ajude a classificar as complexidades de cada função para, então, definir remuneração. Também seria importante ter critérios estruturados para contratação de cargos de direção, considerando o equilíbrio entre aspectos técnicos e políticos, além da formulação de uma política centralizada da revisão de salários dos servidores e lideranças públicas, de forma a corrigir as distorções, assim como combater supersalários.

Confira o Benchmarking das Propostas de Modernização do Sistema de Carreiras do Governo Federal aqui e o Diagnóstico das Propostas de Modernização do Sistema de Carreiras do Governo Federal aqui.