02/07/2024 às 15:15

O Movimento Pessoas à Frente lançou o documento “Gestão de pessoas para lideranças municipais: Guia de recomendações e boas práticas”, um guia municipal com subsídios para a discussão sobre gestão de pessoas no setor público nos municípios. A publicação aborda temas essenciais para o debate, com recomendações e sugestões de boas práticas em cada uma das áreas: gestão de lideranças, equidade étnico-racial e de gênero, contratações temporárias, transparência de dados de gestão de pessoas e gestão de desempenho e desenvolvimento. 

O guia municipal é voltado para prefeitos e prefeitas, lideranças e gestores municipais, atores responsáveis pela execução da administração pública local e pela priorização dessa agenda nos instrumentos de planejamento e implementação de políticas públicas. Além disso, é um importante documento de base para candidatos e candidatas do pleito de 2024 preocupados com a gestão de pessoas no serviço público brasileiro. 

Servidores municipais representam 60% do total no Brasil

Atualmente, o Brasil possui mais de 6,5 milhões de servidores públicos atuando em municípios, entre concursados, comissionados, terceirizados e temporários, instância de execução direta de grande parte dos serviços oferecidos à população. Eles correspondem a aproximadamente 60% dos 11,35 milhões de servidores públicos do país. “Isso demonstra a importância de uma gestão de pessoas qualificada no serviço público e como é prioritário posicionarmos o tema enquanto potência transformadora do Brasil”, explica Jessika Moreira, diretora executiva do Movimento Pessoas à Frente. “O cenário este ano é muito favorável para discutirmos desafios e oportunidades para a melhoria da governança dos municípios, já que as eleições municipais trazem o foco para a esfera local. Evidências apontam que um corpo de servidores mais qualificados gera melhores resultados fiscais, administrativos e orçamentários para as cidades, contribuindo para a diminuição de irregularidades na gestão de recursos”, complementa.

CONHEÇA AS BOAS PRÁTICAS 

Como exemplo de boa prática na área de gestão de lideranças e promoção da equidade no serviço público, o Guia apresenta o programa Transforma Minas, que atua na atração e seleção, desenvolvimento e desempenho e engajamento de profissionais para a administração pública de Minas Gerais. Já a cidade de Ribeirão Preto (SP) desenvolveu uma reforma bem-sucedida de carreiras, estabelecendo diretrizes para funções e competências que contribuíram para que os servidores se sentissem reconhecidos e motivados.

Quanto à contratação de temporários, Niterói tem um caso de sucesso com a implementação do “Programa Trainee de Gestão Pública”, parte de um acordo de cooperação técnica com o então Vetor Brasil, hoje Motriz.

No âmbito de políticas de gestão de desempenho, a prefeitura de Santos (SP) desenvolveu o programa Participação Direta nos Resultados, que implementou um sistema de avaliação de desempenho e remuneração variável a servidores públicos municipais, vinculado ao cumprimento de metas e indicadores de resultado. O Governo Federal também possui um programa de gestão de desempenho com materiais de formação.

Quanto ao aprimoramento da transparência sobre o perfil de servidores públicos no país, o Painel Estatístico de Pessoal (PEP) do MGI conta com uma base de dados completa e a série histórica do antigo Boletim Estatístico de Pessoal.

Confira o sumário executivo.