Autor: GT Matriz de Vínculos e Segurança Jurídica | Movimento Pessoas à Frente | Sociedade Brasileira de Direito Público
Idioma: Português
O presente documento tem por objetivo expor o posicionamento do Grupo de Trabalho de Matriz de Vínculos e Segurança Jurídica do Movimento Pessoas à Frente sobre as contratações por tempo determinado pela administração pública brasileira. O texto foi elaborado com o apoio da Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp), tendo por base pesquisas empíricas abordando a jurisprudência de diversos tribunais acerca das contratações temporárias e também os debates legislativos sobre o tema.
| Nome | Setor | Cargo |
|---|---|---|
| Adriano Amorim | Órgãos de Controle | Tribunal de Contas da União (TCU) (Comitê de Governança) |
| Alessandro Molon | Especialista | Partido Socialista Brasileiro (PSB) |
| Aline Fabiana Timm Cesário | Órgãos de Controle | Auditora Federal de Controle Externo, Tribunal de Contas da União (TCU) |
| Alketa Peci | Especialista | Professora, EBAPE/FGV |
| André Anderson | Órgãos de Controle | Secretário de Planejamento, Gestão e Governança, Tribunal de Contas da União (TCU) |
| André Luiz Marques | Organizações do Terceiro Setor | Coordenador Executivo do Centro de Gestão e Políticas Públicas Insper |
| Andrea Quadros Pasquini | Governo Estadual | Diretora de Gestão de Pessoas do RS, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do RS |
| Anna Migueis | Organizações do Terceiro Setor | Pesquisadora, Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) |
| Bruna Santos | Organizações do Terceiro Setor | Diretora, Wilson Center Brazil Institute |
| Bruno Betat | Organizações do Terceiro Setor | Instituto Gesto e Vetor Brasil |
| Bruno Simões | Governo Municipal | Prefeitura de São Paulo |
| Caio César de Medeiros Costa | Organizações do Terceiro Setor | Presidente da SBAP |
| Carlos Ari Sundfeld | Organizações do Terceiro Setor | SBDP, Professor Titular FGV Direito SP (Comitê de Governança) |
| Cezar Miola | Órgãos de Controle | Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon |
| Cibele Franzese | Especialista | Professora e Coordenadora FGV/EAESP (Comitê de Governança) |
| Clarissa Malinverni | Organizações do Terceiro Setor | Fundação Lemann |
| Conrado Tristão | Organizações do Terceiro Setor | Coordenador do Núcleo de Inovação da Função Pública - Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp) |
| Cristiano Heckert | Organizações do Terceiro Setor | Diretor-Presidente da Funpresp-Exe |
| Daniel Duque | Organizações do Terceiro Setor | Head de Inteligência Técnica, CLP |
| Daniel Ortega Nieto | Especialista | Especialista Sênior em Setor Público, Banco Mundial |
| Denise Silva | Organizações do Terceiro Setor | Instituto Gesto e Vetor Brasil |
| Diogo Godinho Ramos Costa | Organizações do Terceiro Setor | Intituto Millenium |
| Douglas Andrade da Silva | Governo Federal | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) |
| Edilberto Carlos Pontes Lima | Organizações do Terceiro Setor | Instituto Rui Barbosa |
| Edison Franklin Almeida | Órgãos de Controle | Auditor Federal de Controle Externo Tribunal de Contas da União (TCU) |
| Eduardo Viana Almas | Governo Federal | Ministério da Economia |
| Elisa Midori Okamura | Governo Federal | Assistente na Coordenação-Geral de Arquitetura de Carreiras deste Departamento de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia |
| Eloy Oliveira | Organizações do Terceiro Setor | República.org |
| Emilia Carvalho | Organizações do Terceiro Setor | Coordenadora de Mobilização, CLP |
| Érika Nascimento | Governo Estadual | Seduc SP |
| Evelyn Levy | Especialista | Especialista sênior em Gestão Pública / FGV |
| Fabricio Marques Santos | Governo Estadual | Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco e presidente do Conselho Nac. de Sec. de Estado do Planejamento-CONSEPLAN (Comitê de Governança) |
| Faviane Teixeira | Organizações do Terceiro Setor | Gerente de Apoio Estratégico a Governos Vetor Brasil |
| Felipe Drumond | Setor privado | Elo |
| Fernando de S. Coelho | Especialista | Professor USP |
| Flavia Pimenta | Governo Estadual | Gestora Governamental de MT |
| Francisco Gaetani | Governo Federal | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) (Comitê de Governança) |
| Frederico Carvalho Dias | Órgãos de Controle | Tribunal de Contas da União (TCU) (Comitê de Governança) |
| Gabriela Lotta | Especialista | FGV (Comitê de Governança) |
| Gláucia Macedo | Organizações do Terceiro Setor | Instituto Humanize |
| Guilherme Coelho | Organizações do Terceiro Setor | República.org |
| Hamilton Caputo | Órgãos de Controle | Secretário de Controle Externo em SP no Tribunal de Contas da União · |
| Haroldo Rocha | Organizações do Terceiro Setor | Movimento Profissão Docente (Comitê de Governança) |
| Helena Wajnman | Organizações do Terceiro Setor | República.org (Comitê de Governança) |
| Humberto Falcão | Organizações do Terceiro Setor | Fundação Dom Cabral (Comitê de Governança) |
| Ieda Aparecida de Moura Cagni | Advocacia Pública | Secretária-Geral de Administração , Advocacia-Geral da União (AGU) |
| Inês Coimbra | Advocacia Pública | Procuradora Geral do Estado de São Paulo |
| Iracema Keila Castelo Branco | Governo Estadual | Subsecretária de Gestão de Pessoas, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do RS |
| Isabela Menon | Organizações do Terceiro Setor | CLP |
| Jéssika Moreira | Organizações do Terceiro Setor | Cofundadora do Íris: Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará | Rede de Líderes Fundação Lemann |
| João Paulo Mota | Organizações do Terceiro Setor | Instituto Publix |
| Joice Toyota | Organizações do Terceiro Setor | Vetor Brasil (Comitê de Governança) |
| José Roberto Baldivia Junior | Organizações do Terceiro Setor | Instituto Gesto |
| Juliana Bonacorsi de Palma | Especialista | Professora e pesquisadora Grupo Público – FGV Direito SP |
| Kiki Mori | Governo Federal | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) |
| Leonardo Secchi | Especialista | Professor de Políticas Públicas e Administração Pública |
| Leticia Biaggion | Organizações do Terceiro Setor | Fundação Lemann |
| Luana Dratovsky | Organizações do Terceiro Setor | Instituto Gesto |
| Lucas Ambrozio Lopes da Silva | Governo Municipal | Prefeitura de São Paulo |
| Lucas Cardoso | Organizações do Terceiro Setor | CEO, Dendezeiro |
| Luciana Silva Custódio | Governo Estadual | Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Governo do Estado de Minas Gerais |
| Marcelo Ribeiro | Governo Estadual | Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas · Secretaria Estadual de Educação do Estado do Pará (SEDUC-PA) |
| Marcos Santos Kroll | Governo Federal | Diretor(a) do Departamento de Modelos Organizacionais - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) |
| Mariano Lafuente | Especialista | Especialista Líder em Modernização do Estado no BID |
| Mario Woortmann | Organizações do Terceiro Setor | Instituto Publix |
| Marizaura Camões | Governo Federal | Coordenadora-Geral da Unidade de Insights Comportamentais · Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos |
| Michael Cerqueira | Especialista | Consultor de Gestão Pública |
| Monica Bernardi | Organizações do Terceiro Setor | Fundação João Pinheiro |
| Natalia Teles da Mota | Especialista | ENAP |
| Oton Araujo Duarte da Silva | Governo Municipal | Prefeitura do Rio de Janeiro |
| Paulo Lino Gonçalves | Sindicato | Presidente, Sinal – Sind. Nac. Func. Banco Central |
| Pedro Pontual | Governo Federal | Casa Civil (Comitê de Governança) |
| Rafael Leite | Organizações do Terceiro Setor | Consultor, Fundação Lemann |
| Rafaela Bastos | Organizações do Terceiro Setor | Presidente da Fundação João Goulart – Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro |
| Renata Vilhena | Organizações do Terceiro Setor | Fundação Dom Cabral (Comitê de Governança) |
| Renato Sérgio de Lima | Organizações do Terceiro Setor | Fórum Brasileiro de Segurança Pública |
| Ricardo Alberto Kanayama | Organizações do Terceiro Setor | Advogado e pesquisador, Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp) |
| Rudinei dos Santos Marques | Sindicato | Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) (Comitê de Governança) |
| Sérgio Andrade | Organizações do Terceiro Setor | Agenda Pública |
| Sérgio Praça | Especialista | Professor e pesquisador da Escola de Ciências Sociais (CPDOC) da FGV |
| Tâmara Andrade | Especialista | Professora e Especialista em gestão de pessoas e diversidade |
| Tatiana Ribeiro | Organizações do Terceiro Setor | Movimento Brasil Competitivo (MBC) (Comitê de Governança) |
| Thiago Peixoto | Organizações do Terceiro Setor | Movimento Profissão Docente |
| Tiago Mitraud | Especialista | Partido NOVO (Comitê de Governança) |
| Vera Monteiro | Especialista | Advogada e Professora de direito administrativo da FGV Direito SP (Comitê de Governança) |
| Weber Sutti | Organizações do Terceiro Setor | Diretor, Fundação Lemann (Comitê de Governança) |