12/11/2024 às 16:21

Seminário contou com a participação da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e da secretária nacional do Ministério da Igualdade Racial, Márcia Lima, entre outros palestrantes;

Evento também celebrou os quatro anos no Movimento Pessoas à Frente, organização plural e suprapartidária, que atua para contribuir e viabilizar propostas para aperfeiçoar políticas públicas de gestão de pessoas no setor público, em especial de lideranças;

Realizado nesta segunda-feira (11.11), pode ser conferido na íntegra no canal do YouTube do jornal

São Paulo, 12 de novembro de 2024 – O Movimento Pessoas à Frente e a Folha de S.Paulo promoveram nesta segunda-feira (11.11) o seminário “O Setor Público em Transformação”, com a participação da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e da secretária nacional do Ministério da Igualdade Racial, Márcia Lima, além de outras autoridades, especialistas, membros do governo e da academia. O evento pode ser acessado na íntegra no canal do YouTube da Folha. 

Na abertura, Jessika Moreira, diretora-executiva do Movimento Pessoas à Frente, celebrou a realização do seminário e os quatro anos da organização, que atua para contribuir com um Estado mais efetivo no país. “O nosso trabalho tem como objetivo elaborar coletivamente propostas capazes de contribuir no aprimoramento das políticas de gestão de pessoas no setor público. E, para essa missão, o Movimento reúne especialistas, acadêmicos, parlamentares, representantes do governo, sindicatos e terceiro setor com visões políticas, sociais e econômicas plurais, fator que enriquece e legitima nossa atuação. Acreditamos que, com lideranças diversas, bem preparadas e com as condições necessárias, é possível garantir serviços e políticas públicas melhores para a população”, afirmou ela.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, destacou que o Ministério conhece os desafios do Brasil em relação à gestão de pessoas no serviço público e que está alinhado com o governo na formulação de propostas para enfrentá-los. “Nós temos como foco identificar os caminhos sobre como melhorar esse setor. Temos discutido muito esse tema com acadêmicos, dentro do próprio governo e com outros atores, além de olhar para exemplos de outros países. Acredito que ainda discutimos pouco sobre como devemos fazer essa mudança. Sem dúvida nenhuma, a discussão do papel do estado, em especial a gestão de pessoas dentro do estado, é fundamental para que a gente chegue a um caminho sobre o que deve ser feito”.

O primeiro painel “Democracia e diversidade no setor público”, que contou com mediação da jornalista da Folha, Flavia Lima, a questão racial teve destaque na fala das participantes, com especial atenção para o projeto de lei 1958/2021, que renova e aprimora a Lei de Cotas no Serviço Público (e que está em tramitação). Márcia Lima, secretária nacional do Ministério da Igualdade Racial (MIR) reforçou: “Nós estamos dedicados a aprimorar a lei de cotas. Nesse PL, estamos avançando ao passar de 20% para 30% [a reserva de vagas]. O Observatório de Pessoal do MGI fez uma projeção que, com 20% de vagas, teríamos uma paridade racial no serviço público somente em 2067. Com 30%, seria atingida em 2047. Então, esse aumento não é simbólico ou inexpressivo. Pelas projeções, a gente traz essa transformação”. 

A deputada federal designada como relatora do PL, Carol Dartora, também destacou a importância da iniciativa. “Um dos maiores produtores de desigualdade social no Brasil é o racismo. A aprovação das cotas para o serviço público é um instrumento potente e poderoso para transformar essa estrutura de desigualdade que é um problema para todos nós”, explicou. 

A vice-presidente de Equidade Racial da Fundação Lemann, Alessandra Benedito, também palestrante neste painel relacionou a equidade racial com o fortalecimento da democracia: “Quando a gente pensa em equidade racial no funcionalismo público, estamos pensando em uma parcela importante desse movimento de transformação da sociedade e de materialização do que é democracia. É tempo de luta e de transformação, e de uma transformação que não tem mais tempo para esperar”. Neca Setubal, presidente da Fundação Tide Setubal, completou o painel e destacou que “a equidade racial é uma questão da sociedade brasileira como um todo. Tem sido falado há muito tempo que não podemos pensar na desigualdade sem enfrentar a questão racial”. 

O segundo painel do seminário teve mediação realizada por Jairo Marques, editor de Vida Pública da Folha de S.Paulo, e abordou “O Futuro da Gestão Pública” e como a modernização dos mecanismos de atração e seleção e dos concursos públicos podem impactar o segmento. 

Os participantes iniciaram o debate destacando a importância das ferramentas tecnológicas para aperfeiçoar, fortalecer e modernizar a gestão pública. O deputado federal Duarte Junior frisou que “o serviço público tem que cuidar das pessoas, e um caminho fundamental para isso é o uso da tecnologia. O portal Gov.br é um bom exemplo de como as ferramentas digitais podem contribuir com a população“. Já Elizabeth Hernandes, presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp), explicou que vê o setor público em evolução. “Acredito que o serviço público está seguindo por um caminho correto, o que nos traz otimismo quanto ao futuro desse segmento. Mas a luta é diária para que essa evolução seja contínua. É essencial que haja debates e que as informações sejam divulgadas à população. O que é negativo normalmente é divulgado, mas as informações positivas, que são maioria, muitas vezes não são conhecidas”.

A professora de Direito Administrativo da FGV Direito SP, Vera Monteiro, destacou que o setor público evoluiu, mas ainda é preciso superar desafios, e citou os dois temas que considera os mais urgentes no momento: “ainda existe uma grande desigualdade salarial no setor público, há profissionais ganhando muito e outros, a maioria, ganhando menos do que deveriam. Além disso, há também o desafio de eficiência. Precisamos pensar como o Estado pode ter uma entrega melhor, a partir de sua capacidade institucional“. Por fim, Roberto Pojo, secretário de Gestão e Inovação do MGI reforçou a necessidade de modernização do Estado, mas lembrou que esse é um processo contínuo. “Essa transformação não será feita por meio de um pacote, uma ação ou uma PEC. A transformação do Estado será feita diariamente, aos poucos e de forma resiliente. Para isso, é essencial que haja estabilidade no funcionamento da máquina pública“, pontuou.