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O debate em torno da modernização do RH do Estado brasileiro, em alta nos dias de hoje, parece ainda carecer de diagnósticos jurídicos mais aprofundados. A partir dessa percepção, a Sociedade Brasileira de Direito Público – sbdp, por meio de seu Núcleo de Inovação da Função Pública – sbdp, tem empreendido esforços para produzir e fomentar a produção de pesquisas jurídicas sobre a gestão de pes- soas no setor público brasileiro.

Esse é o objetivo da Série sbdp Direito Público dos Recursos Humanos, inaugurada pela presente obra, e que reunirá em cada um de seus volumes produções jurídicas sobre temas relevantes dos recursos humanos públicos.

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Os estudos e debates que conduziram à elaboração desta proposta foram realizados no âmbito do Núcleo de Inovação da Função Pública da Sociedade Brasileira de Direito Público – sbdp.

A proposta é fruto de pesquisas acadêmicas e de diálogos com gestores públicos, controladores e especialistas em geral.

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Manual prático para implementação de processos de seleção no setor público, baseados em competências. Conta com a descrição das etapas, racional das escolhas a serem feitas e aprendizados a partir da experiência do Município de Niterói, RJ.

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Guia Prático desenvolvido pela Fundação Lemann e pelo Instituto Humanize, com apoio do Centre for Public Impact (CPI) para apoiar a implementação de processos de pré-seleção para cargos de Liderança, equilibrando mérito e confiança. O material se inspira em boas práticas nacionais e internacionais para propor um protocolo para a gestão de processos de pré-seleção por competências.

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Benchmark de experiências inovadoras de seleção em escala no setor público, no Brasil e no mundo (destaque para experiências de certificação de professores nos EUA, para as agências de seleção de pessoal do governo federal Belga e da União Europeia, além de experiências de nível municipal, como na prefeitura de São Francisco, Califórnia, e em Sobral, no Ceará).

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Esse documento é um estudo da implementação de processos de seleção para cargos de liderança realizada em 7 estados brasileiros com o apoio da Aliança. O estudo documenta a implementação, traz aprendizados, recomendações e análises dados dos candidatos. Além disso, possui um capítulo dedicado a implementação em cada um dos estados, são eles: Ceará, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, São Paulo, Sergipe e Rio Grande do Sul.

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Guia Prático desenvolvido pela Fundação Lemann e pelo Instituto Humanize, com apoio do Centre for Public Impact (CPI) para apoiar a identificação de cargos de Liderança no setor público, através da classificação de acordo com sua influência e complexidade. Permite aos governos identificar quais cargos mais se beneficiariam da implementação de um processo de pré-seleção por competências.

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Documento de melhores práticas (benchmark) sobre modelos para nomeação de cargos de direção na esfera federal, elaborado para a Agenda Brasil do Futuro. Este documento possui um diagnóstico quantitativo, de entrevistas, implicações no cenário brasileiro e uma possível proposta.

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Artigo jurídico sobre o caso de contratação de temporários no programa “Trainee de Gestão Pública” no município de Niterói, RJ.

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Estudo promovido pelo International Growth Centre que analisa como os incentivos à carreira afetam quem é selecionado para empregos na área de saúde pública e, de acordo com a sua principal motivação, seu desempenho no serviço.

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Estudo promovido pelo International Growth Centre que analisa como os incentivos à carreira afetam quem é selecionado para empregos na área de saúde pública e, de acordo com a sua principal motivação, seu desempenho no serviço.

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