20/07/2022 às 22:31

A última grande mudança de organização da função pública brasileira ocorreu há 30 anos com a reforma introduzida pela Constituição de 1988, que estabeleceu as bases do serviço público no país em um regime jurídico único.

Dessa forma, discutir e aprimorar a gestão de carreiras no serviço público é indispensável para elaborar propostas capazes de aperfeiçoar o funcionamento do Estado brasileiro.

O Movimento defende que um dos pontos mais estratégicos para melhorar a efetividade do Estado brasileiro é a construção de um outro modelo de carreiras para o funcionalismo público. O Brasil precisa valorizar mais os servidores que atuam da gestão à operação na ponta dos serviços públicos. Por esta razão, entendemos que é imperativo adequar e modernizar as carreiras ao novo momento histórico que vive o Brasil.

O Movimento entende que readequar o modelo implica reorganizar a função pública, aperfeiçoar a gestão da remuneração no serviço público, atualizar mecanismos de progressão e promoção dos servidores públicos e a governança da gestão de carreira no país. Rever o modelo de carreiras brasileiro, além de ser uma forma inteligente de racionalizar o Estado, é também uma maneira de estimular o servidor em todos os momentos da sua vida pública, do começo ao fim de sua carreira. O melhor desenho de carreiras é aquele que é simples, transparente, efetivo e justo. O desafio é construir um novo modelo de carreiras no Brasil baseado em evidências, e que estimule e valorize o servidor público, promova a melhor efetividade do Estado e melhore a capacidade de atendimento à população.