É possível melhorar o desempenho sem o estabelecimento de uma política de gratificações para os servidores?

20/07/2022 às 22:27

O Movimento defende que reconhecimentos financeiros individuais devem ser evitados. O incentivo mais efetivo é o reconhecimento do alto desempenho por meio de mecanismos não-financeiros, como prêmios, capacitações e outros incentivos positivos.

Não há consenso sobre os efeitos positivos da remuneração variável individual sobre o desempenho dos servidores públicos. Existem algumas evidências, que relacionam o reconhecimento financeiro à queda do engajamento dos servidores. Também existem evidências sobre o aumento de fraudes e burla de indicadores em instituições que adotam políticas de remuneração variável.

Por isso, defendemos uma política nacional que não incentive o uso de mecanismos de remuneração variável vinculada à avaliação de desempenho, especialmente em governos cuja auditoria da gestão do desempenho indiquem existência de baixa capacidade institucional. Além do mais, eventuais distorções remuneratórias devem ser corrigidas na fonte e não pela distorção dos mecanismos de gestão do desempenho.