27/11/2024 às 09:12

Brasília, 27 de novembro de 2024 – O Movimento Pessoas à Frente lançou nesta quarta-feira (27/11), no XXIX Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD), em Brasília (DF), o documento “Mulheres no Serviço Público Brasileiro: recomendações para o acesso, ascensão e permanência nos cargos de liderança”. O material foi elaborado de forma colaborativa por mais de 90 lideranças e especialistas de diferentes regiões do Brasil a partir do Grupo de Trabalho Mulheres no Serviço Público, criado neste ano pelo Movimento Pessoas à Frente.

O documento é composto por 30 recomendações para ampliar a presença de mulheres no serviço público brasileiro, especialmente em posições de liderança. Também fornece diretrizes baseadas em dados e evidências para promover o acesso, a ascensão e a permanência dessas profissionais no funcionalismo público. O objetivo do material é contribuir para a construção de um serviço público mais diverso, inclusivo e efetivo no Brasil em comparação com o cenário atual.

Embora as mulheres representem 51,5% da população brasileira, elas constituem apenas 45,2% do contingente de servidores federais, de acordo com levantamento feito pelo Movimento Pessoas à Frente com base em dados do Painel Estatístico de Pessoal, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – MGI. Nos cargos de alta liderança, esse número é ainda menor. Ainda segundo a nota técnica, em 2023, apenas 37,8% dos cargos de alta liderança no Executivo federal eram ocupados por mulheres, e somente 11% por mulheres negras.

“Precisamos com urgência mudar esse cenário e esperamos que o documento seja uma ferramenta para contribuir na correção das desigualdades existentes no funcionalismo público com o empreendimento de políticas concretas. Importa incidir sobre o acesso ao serviço público, mas não é suficiente, as mulheres precisam ter a chance de alcançar e permanecer nos cargos de liderança. Em muitas oportunidades as mulheres são mais escolarizadas, porém acabam sendo preteridas e sub-representadas, principalmente em posições de liderança”, afirma Jessika Moreira, diretora-executiva do Movimento Pessoas à Frente.

Algumas das principais sugestões para mudar esse cenário, conforme proposto no documento, são: a aprovação de uma legislação que regule a priorização de mulheres na progressão funcional e favoreça a aceleração de suas carreiras; a criação ou fortalecimento de programas de sensibilização e formação contra a prática de assédio moral, físico e sexual no serviço público; a inclusão da perspectiva de gênero na Lei de Concursos Públicos e no Programa de Gestão por Desempenho do Governo Federal; a aprovação de uma política afirmativa de paridade de gênero e raça nos cargos de liderança no funcionalismo; e a criação de um projeto de lei integral de proteção às mulheres em situação de violência de gênero.

Jessika Moreira destaca, também, que a presença de mulheres em cargos de liderança não apenas reflete uma administração pública mais democrática e responsiva, mas também contribui para potencializar a gestão e a formulação de políticas públicas efetivas. “Pessoas iguais não resolvem os problemas complexos da sociedade. O que vemos nas mesas de poder e decisão, em sua maioria, são os mesmos homens brancos. O serviço público precisa ser um espaço seguro, justo e de pertencimento para as mulheres em toda a sua pluralidade”, diz.

O documento “Mulheres no Serviço Público Brasileiro: recomendações para o acesso, ascensão e permanência nos cargos de liderança” está disponível para acesso. Clique aqui e confira o material na íntegra.