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Diversidade, temporários e segurança jurídica: os desafios para os servidores em 2025
Para marcar o Dia do Servidor Público (28/10), Jessika Moreira concedeu uma entrevista para o JOTA, publicada com destaque na newsletter Por Dentro da Máquina, sobre os avanços conquistados pelos servidores no último ano. Para ela, é fundamental que os novos governos eleitos em 2025 priorizem a gestão estratégica dos servidores públicos que atuam na administração pública municipal no Brasil, o que corresponde a 60% do total de servidores do país.
“São essas pessoas as principais responsáveis por entregar serviços e políticas públicas à população em áreas essenciais como saúde, educação, zeladoria e mobilidade”. Jessika Moreira
Participação feminina ainda está longe do ideal
A nota técnica "Desigualdade de gênero em cargos de liderança no Executivo Federal", produzida pelo Movimento, foi destaque em matéria do Jornal Extra sobre a disparidade de gênero na União e sobre quais medidas estão sendo tomadas para reverter esse cenário. A diretora executiva do Movimento e co-autora da nota, Jessika Moreira, contribuiu para a matéria. Também assinam a nota os autores e integrantes do Movimento Pessoas à Frente, Ana Diniz, Doutora em Administração Pública e Governo pela FGV-EAESP (Escola de Administração de Empresas de São Paulo), pesquisadora e professora do Insper, Luis Pedro Polessi, engenheiro mecânico (Unicamp), cientista social, mestre e doutorando em Ciência Política pela USP, e Tatiana Sandim, integrante da rede de membros do Movimento Pessoas à Frente e doutora em Administração Pública e Governo pela FGV-SP.
Decreto muda regras para terceirizados e eleva salários no setor público
Assinado no mês de setembro, o decreto que muda regras para terceirizados no setor público federal deve afetar 73 mil profissionais. A norma estabelece a aplicação de regras trabalhistas para contratos administrativos celebrados com órgãos e entidades públicas federais, inclusive nos setores de obras e serviços de engenharia. O decreto também exige a criação de mecanismos de denúncia contra discriminação, violência e assédio no ambiente de trabalho.
"Dinheiro público não pode ser usado para custear uma atividade precária, mas, sim, para comprar de empresas que são responsáveis socialmente, que respeitam o salário mínimo. Muitas vezes, isso conflita com o preço da licitação". Cibele Franzese
Em matéria da Folha de São Paulo, a integrante do Movimento e professora de administração pública da FGV-SP, Cibele Franzese, explica que as mudanças devem reduzir o número de companhias trabalhando com o governo, uma vez que nem todas poderão cumprir as regras previstas no decreto.
✍🏽O estado e a gestão de pessoas
Em artigo especial para a Revista Problemas Brasileiros, Jessika Moreira aborda a importância de uma visão estratégica sobre a gestão de pessoas para o fortalecimento do Estado. Ela também destaca que a discussão sobre os servidores públicos ainda é insuficiente, concentrando-se na variável do gasto público e buscando, sob alegação de ampliar a eficiência, a crítica e a demanda de menor dispêndio com o ativo mais importante: as pessoas responsáveis por esses serviços.
Um novo Estágio Probatório Unificado para o setor público
Em artigo para a coluna do Movimento no Nexo Jornal, os autores: José Celso Cardoso, Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI); Silmara Ribeiro dos Santos, chefe substituta da Divisão de Gestão e Desempenho de Pessoas do MGI; Priscila de Oliveira, chefe de Divisão de Gestão de Desempenho de Pessoas do MGI e Priscila Cardoso, coordenadora-geral de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas no MGI, abordam o novo decreto que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos a serem seguidos durante o estágio probatório, garantindo que o processo de avaliação de desempenho seja uniforme, equânime, justo e transparente.
Juntos, os autores analisam que a solução para esse desafio passa pela inovação, garantindo que os funcionários estejam alinhados com os objetivos estratégicos das organizações e com os valores maiores da administração pública.
O fim dos supersalários se aproxima?
A newsletter “Por Dentro da Máquina”, do JOTA, abordou a pauta dos supersalários, em pauta no governo há pelo menos um ano. O PL 2.721, que regulamenta e limita os pagamentos acima do teto permitido, estipulado a partir do salário atual dos ministros do STF (R$44 mil), está em tramitação no Congresso desde 2016, quando foi aprovado pelo Senado. A diretora executiva do Movimento, Jessika Moreira, colaborou com a discussão sobre a pauta:
“Os salários precisam ser baseados nas funções e competências dos servidores e em seus correspondentes níveis de responsabilidade e resultados apresentados”. Jessika Moreira
O PL 2.721 mira os “penduricalhos”, uma série de auxílios que alguns servidores recebem e que elevam seus ganhos mensais para valores acima do teto constitucional.
Cargo temporário cresce 1.760% no setor público em 20 anos
Jessika Moreira contribuiu com uma matéria do Valor Econômico sobre o crescimento da contratação de temporários que mostra que a participação destes aumentou de 4,7% do total de servidores em 2019 para 7,2% em 2022, somando mais de 700 mil servidores sob esse regime de contratação. Na matéria, a diretora executiva do Movimento indica que é ideal que se estabeleça diretrizes nacionais para que esses trabalhadores tenham seus direitos assegurados e que o Estado possa se planejar de forma mais efetiva em sua gestão de pessoal.
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