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Novembro, 2024
tempo de leitura: 8 minutos

 
O mês de novembro, marcado pelo Dia da Consciência Negra (20.11), foi de avanços importantes para o Projeto de Lei de Cotas no Serviço Público (1958/21), com sua aprovação na Câmara dos Deputados! Atuamos para impulsionar e qualificar a discussão, utilizando dados e evidências, que apoiaram a na aprovação desse Projeto de Lei que agora segue novamente ao Senado Federal. 

Neste mês, também realizamos o seminário "O Setor Público em Transformação", em parceria com a Folha de S.Paulo, e encerramos o Grupo de Trabalho (GT) Mulheres no Serviço Público, com a entrega de um documento de recomendações para ampliar a presença de mulheres no serviço público brasileiro, lançado no XXIX Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD), em Brasília.  Não podemos deixar de destacar o lançamento da pesquisa: “Mulheres em cargos de liderança no Executivo federal: reconhecendo desafios e identificando caminhos para igualdade”, com contribuições valiosas sobre os desafios e as estratégias para igualdade de gênero no setor público. ✨

Confira essas e outras notícias neste boletim. Boa leitura!

 

Movimento Pessoas à Frente e Folha de S.Paulo realizam Seminário "O Setor Público em Transformação" 💡

O seminário "O Setor Público em Transformação", organizado pelo Movimento Pessoas à Frente e pela Folha de S.Paulo (11.11), debateu a diversidade e o futuro da gestão pública. Jessika Moreira, diretora-executiva do Movimento, fez a fala de abertura do evento, que contou, na sequência, com participação ao vivo da Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil, Esther Dweck.
 
Nós temos como foco identificar os caminhos sobre como melhorar esse setor. (...) Sem dúvida nenhuma, a discussão do papel do estado, em especial a gestão de pessoas dentro do estado, é fundamental para que a gente chegue a um caminho sobre o que deve ser feito”. Esther Dweck


A mesa Democracia e Diversidade no Serviço Público, ressaltou a urgência da aprovação do Projeto de Lei de Cotas no Serviço Público (1958/21), e contou com a participação de Márcia Lima, Secretária Nacional do Ministério da Igualdade Racial, Neca Setúbal, Presidente da Fundação Tide Setúbal, Alessandra Benedito, Vice-Presidente de Equidade Racial da Fundação Lemann, Carol Dartora, Deputada Federal e mediação de Flavia Lima, jornalista da Folha de S.Paulo.
 
 
O segundo painel do seminário teve mediação realizada por Jairo Marques, editor de Vida Pública da Folha de S.Paulo, e abordou “O Futuro da Gestão Pública” e como a modernização dos mecanismos de atração e seleção e dos concursos públicos podem impactar o segmento. Contamos com a participação de Roberto Pojo, Secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Público (MGI), Vera Monteiro, professora e pesquisadora da FGV, Elizabeth Hernandes, Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp) e Duarte Jr, Deputado Federal.

Confira na íntegra no canal do YouTube do jornal e a repercussão no Poder 360, na agência gov e no site do Movimento

 
 
 
Movimento protocolou nota pública Pela Defesa do Sistema de Cotas no Serviço Público para Lira 


 
O Movimento Pessoas à Frente protocolou (05.11) uma carta coletiva ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em Brasília. Assinada por empresários, intelectuais e lideranças do terceiro setor, o objetivo foi de pedir prioridade na apreciação do Projeto de Lei de Cotas no Serviço Público (1958/21). O documento traz dados da pesquisa Datafolha realizada pelo Movimento em 2023, que revela que 89% dos brasileiros concordam com a importância de políticas de representação racial no Serviço Público, enquanto 86% consideram igualmente importante a igualdade de gênero.

Para além da justiça social, acreditamos que as cotas raciais são fundamentais para a construção de uma burocracia representativa, que reflita as diversidades e realidades do país e que contribua para políticas públicas mais efetivas.  

Assinaram a carta: Neca Setúbal, Fundação Tide Setúbal; Luiza Trajano, Magazine Luiza; Denis Mizne, Fundação Lemann; Guilherme Coelho, Instituto República.org; Oded Grajew, Instituto Ethos; Priscila Cruz, Todos pela Educação; Ricardo Henriques, Instituto Unibanco; Alexandra Segantin, Grupo Mulheres do Brasil; Andre Degenszajn, Instituto Ibirapitanga; Ticiana Rolim Queiroz, Somos Um; Cristiane Sultani, Instituto Beja; Jessika Moreira, Movimento Pessoas à Frente.

Confira a carta coletiva e a repercussão na Folha de S.Paulo, no Diário Carioca e no Poder360. Seguimos mobilizados pela aprovação final do PL de Cotas no Serviço Público no Senado! 

 
Participação na abertura das atividades do “Novembro Negro” do MIR


 
O time da frente de advocacy do Movimento Pessoas à Frente, o gerente Lucas Porto e a analista Ana Luisa Alvarenga, participaram do café da manhã (06.11) com a Ministra da Igualdade Racial (MIR), Anielle Franco e as deputadas federais Benedita da Silva, Jandira Feghali, Maria do Rosário, Carol Dartora, a senadora Teresa Leitão, representantes da sociedade civil e secretários do Ministério. Na ocasião, foram apresentadas as ações do MIR para o “Novembro Negro”.


PL de Cotas no Serviço Público (1958/21) é aprovado na Câmara dos Deputados

Na semana seguinte ao seminário "O Setor Público em Transformação", o Movimento Pessoas à Frente celebrou na Câmara dos Deputados a vitória da aprovação, renovação e o aprimoramento do PL de Cotas no Serviço Público (1958/21), na véspera do Dia da Consciência Negra (19.11), uma vitória para o Brasil! Agora, o PL, que aumenta a porcentagem de vagas reservadas para pessoas negras de 20% para 30% e inclui indígenas e quilombolas entre os beneficiados em concursos públicos, volta para o Senado Federal. Confira matéria do Jornal de Brasília, que traz que “Cota maior no serviço público anteciparia paridade racial para 2047. Leia, também, nossa one page com dados sobre o PL.
 
Movimento Pessoas à Frente no XXIX Congresso Internacional do CLAD sobre a Reforma de Estado e da Administração Pública


 
Nos dias 27 e 29 de novembro, o Movimento Pessoas à Frente realizou duas mesas dentro da programação do XXIX Congresso Internacional do CLAD sobre a Reforma de Estado e da Administração Pública, na sede da Enap, em Brasília. 

Na mesa: Mulheres no serviço público: um debate sobre acesso, permanência e ascensão foi apresentado o documento final do GT Mulheres no Serviço Público, que traz recomendações construídas entre os meses de junho a novembro de 2024, por mais de 90 pessoas do Setor Público e Organizações da Sociedade Civil. 

A mesa contou com a participação da diretora-executiva do Movimento Pessoas à Frente, Jessika Moreira; a presidente da ENAP e coordenadora do Grupo de Trabalho Mulheres no Serviço Público, Betânia Lemos; a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Fernanda Pacobahyba; a Secretária de Ações Afirmativas do Ministério de Igualdade Racial, Márcia Lima; a Representante Interina da ONU Mulheres no Brasil, Ana Carolina Querino, e a especialista em Gestão Pública do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Sandra Naranjo.

 

 
Também estivemos na mesa do Conselho Nacional de Secretários de Administração e Gestão (CONSAD): Modernização da Gestão Pública Brasileira, onde foram apresentadas as propostas de Reforma Administrativa, com a identificação de pontos comuns dos entes da federação e panorama dos estados brasileiros. A mesa contou com a participação da professora e pesquisadora da FGV e membro do Movimento, Vera Monteiro; do coordenador geral do Movimento Profissão Docente, Haroldo Rocha; do Presidente do CONSAD, Samuel Pontes do Nascimento; e do Secretário de Planejamento e Gestão na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Mato Grosso (SEPLAG), Basílio Bezerra Guimarães dos Santos. A participação foi exclusivamente presencial mediante inscrição. Veja as fotos de ambas as mesas aqui.

Congresso tem de dar resposta ao país e aprovar avanço de cotas no setor público

Jessika Moreira concedeu entrevista para a Folha de S.Paulo, na editoria Vida Pública (08.11), onde destacou as pautas que o Movimento considera essenciais para um Estado efetivo e trouxe visibilidade para a importância de movimentarmos as pautas em rede.


"Quanto mais a gente une academia, sociedade civil e pessoas de dentro e de fora do governo, mais chance nós temos de dar as melhores respostas para os problemas sociais que o país enfrenta." Jessika Moreira


É urgente retomar debate sobre cotas no Congresso no mês da Consciência Negra

A diretora-executiva do Movimento Pessoas à Frente, Jessika Moreira,
também publicou um artigo no Congresso em Foco, onde destaca a urgência da aprovação do PL de Cotas no mês de novembro. 

 


“Que este mês de novembro, no qual se convencionou celebrar a Consciência Negra no país, seja um momento oportuno para o avanço de matérias que deveriam estar na pauta dos parlamentares todos os dias de seus mandatos, demonstrando real compromisso com a população brasileira.” Jessika Moreira  

 

Cotas raciais são política essencial para um Estado mais efetivo

Damião Feliciano, deputado federal (União-PB) e líder da Bancada Negra na Câmara dos Deputados, e o professor de administração pública da USP e membro do Movimento Pessoas à Frente, Fernando Coelho, publicaram um artigo no Poder 360 onde defendem que a política de cotas assegura que todos tenham acesso a oportunidades e possam contribuir para o desenvolvimento do país.
 

Lançamento da pesquisa: “Mulheres em cargos de liderança no Executivo federal: reconhecendo desafios e identificando caminhos para igualdade”

O estudo encomendado pelo Movimento Pessoas à Frente e coordenado pela pesquisadora da UnB, Michelle Fernandez, a doutoranda em Ciência Política pela UnB, Ananda Marques, e a mestre e bacharel em Administração Pública e Governo pela Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP), Marcela Corrêa, foi realizado com 70 lideranças públicas femininas na esfera federal e revela os principais desafios e as estratégias para igualdade de gênero no Setor Público. Confira alguns dados sobre quais os principais desafios para ascensão na carreira federal:
 

Saiba mais no site do Movimento e confira o estudo completo. Veja, também, a repercussão no Valor Econômico e na Folha de S. Paulo.  
 

✍🏽Elegemos nossos prefeitos… E agora?


 

O segundo artigo assinado pela diretora-executiva do Movimento Pessoas à Frente, Jessika Moreira, para a Revista Problemas Brasileiros traz dados e cifras pelas quais os novos gestores municipais serão responsáveis, reforçando a necessidade de um olhar apurado para o contingente de servidores públicos que existem e os que ainda ocuparão cargos em 2025.


“A eleição de prefeitos, prefeitas e vereadores representa apenas o início de um ciclo de gestão pública que precisa ser muito bem estruturado, para atender às expectativas da população e também promover um impacto real sobre a construção de municípios mais justos.” Jessika Moreira

GT Mulheres no Setor Público valida documento final✨


 

O 8º e último encontro do GT Mulheres no Serviço Público (14.11) marcou o fim da jornada longa e produtiva que tivemos até aqui e serviu para validar, de forma conjunta, o produto de advocacy e toda a síntese das discussões e recomendações construídas por esse grupo. No dia 27.11, o produto final foi lançado dentro da programação do XXIX Congresso Internacional do CLAD sobre a Reforma de Estado e da Administração Pública, na sede da Enap, em Brasília. Agradecemos a todas e todos que construíram este espaço qualificado e estas recomendações conosco. Confira o documento completo com as recomendações em nossa biblioteca.

Quem faz o Brasil funcionar

A República.org lançou o Anuário de Gestão de Pessoas no Serviço Público 2024, que traz um panorama de como o serviço público mudou e os desafios que ainda enfrentamos. O documento vem repleto de dados e análises para repensar carreiras, remunerações e a diversidade no setor público em todo o Brasil.

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