Profissionalização na administração pública passa por política para lideranças e gestão de desempenho

Profissionalização na administração pública passa por política para lideranças e gestão de desempenho

O segundo dia do II Encontro do Movimento Pessoas à Frente, com o tema “Pessoas em Movimento: Diálogos para um Melhor Estado”, foi dedicado ao debate de política para lideranças e gestão de desempenho no setor público. As plenárias tiveram palestras de especialistas internacionais em administração pública, como Francisco Longo, professor do Centro de Governança Pública da ESADE (escola de negócios com sede na Espanha); Janeyri Cabrera, presidente da Autoridade Nacional de Serviço Civil do Peru (SERVIR);  Terry Gerton, CEO da organização social norte-americana Academia Nacional de Administração Pública; e James-Christian Blockwood, vice-presidente da Partnership for Public Service, organização social voltada ao aperfeiçoamento do serviço público nos Estados Unidos.

Integrantes do Movimento, Joice Toyota, diretora do Vetor Brasil, e Diogo Costa, presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), moderaram a plenária da manhã sobre políticas para liderança. O professor Francisco Longo destacou que o Estado moderno, em todo os países, ultrapassou as atribuições de regulação e de fiscalização e se tornou também um provedor de bens e serviços. “Essa atividade requer uma alta porcentagem do PIB em termos de gastos públicos”, afirmou. E a política acabou “capturando” essa enorme máquina pública, o que levou à confusão entre carreiras políticas e gerenciais. Separá-las com critérios claros significa profissionalizar a gestão pública, o que gera vantagens como maior efetividade dos governos, combate à corrupção e facilitação da inovação nas organizações públicas, destacou ele.

A experiência da reforma administrativa no setor público, que está sendo implementada no Peru desde 2008, foi apresentada por Janeyri Cabrera, presidente da Autoridade Nacional de Serviço Civil (Servir), uma espécie de órgão gestor oficial da área de pessoas no país vizinho. Ela contou as mudanças no Peru, destacando que estão ocorrendo em “conta gotas”, e que para serem concretizadas é preciso uma “vontade política focada e constante”.

Lideranças de alto nível

Representantes de estados brasileiros, que contam com apoio da parceria Vamos, participaram dos debates dando depoimentos sobre os desafios que estão enfrentando e as conquistas que alcançaram na gestão e na seleção de pessoas para prestação dos serviços com maior eficácia. O saldo final tem sido positivo no sentido de capacitar melhor os líderes, de acordo com eles. “Precisamos de lideranças de alto nível no setor público e, para isso, temos de infundir a cultura dos treinamentos e desenvolver habilidades”, resumiu a professora de Políticas Públicas e diretora do programa da Fundação Lemann em Oxford, na Inglaterra, Anne Petherick, defendendo a importância de gestores líderes terem habilidades como tomada rápida de decisão e capacidade de motivação de suas equipes. 

Gestão de desempenho

Na parte da tarde, os debates foram moderados por Renata Vilhena, da Fundação Dom Cabral, e Kiki Mori, do Insper, ambas do Movimento, e foram focados nos mecanismos de avaliação de desempenho utilizados nos Estados Unidos. Renata Vilhena apresentou pontos do Guia de Gestão de Desempenho elaborado por grupo de estudo do Movimento Pessoas à Frente.

Em sua palestra, Terry Gerton mostrou pesquisa feita em 2017, a qual apontava que apenas 5% das ocupações do serviço público dos Estados Unidos podem ser completamente automatizadas. “Poucos empregos vão sumir por conta da automação. Mas quase todos os trabalhos vão mudar por conta da automação”, disse Terry. Ela apresentou o estudo “Sem Tempo a Perder”, que ressalta a necessidade de planejamento estratégico da força de trabalho no serviço público, orientado pelos princípios de mérito, de responsabilidade e de resultados. “O desempenho tanto para indivíduos quanto para sistemas ainda continua muito focado em compliance”, observou Terry.

Em sua palestra, James-Christian Blockwood lembrou que desde 1993 existe uma lei que trata da gestão de desempenho nos Estados Unidos – essa lei foi atualizada em 2010. Ele argumentou que os servidores públicos precisam de um conjunto de habilidades diferentes do setor privado. “Capacitar pessoas é fundamental para garantir um bom desempenho e um serviço público forte e que funciona bem”, disse Blockwood, ao ressaltar que existem várias formas de avaliar o desempenho dos servidores públicos com base na diversidade e na inclusão para atingir as metas previamente estabelecidas.

Na parte final dos debates, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) e o vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista, falaram sobre a importância do planejamento para o serviço público. Daniel Gerson, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), lembrou que os sistemas mais simples de avaliação de desempenho são os que mais funcionam.