Ações e aprendizados de países da OCDE na gestão de desempenho no serviço público são debatidos na Câmara

Ações e aprendizados de países da OCDE na gestão de desempenho no serviço público são debatidos na Câmara

Debater os resultados do que estão fazendo países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na criação de mecanismos de gestão de desempenho e a formação de bancos de talentos no setor público. Este foi o tema do II Seminário da série “Experiências Internacionais de Pessoas à Frente da Transformação do Estado”, promovido nesta quinta, dia 9 de setembro, pela Câmara dos Deputados, pela OCDE e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O encontro foi organizado pela Secretaria de Relações Internacionais da Câmara e teve o apoio do Movimento Pessoas à Frente.

Com o mote a “Gestão por Desempenho e Desenvolvimento de Talentos: Valorizando e Reconhecendo Pessoas”, a abertura do evento contou com o presidente da Comissão Especial da Reforma Administrativa, Fernando Monteiro (PP-PE); o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG); e a secretária de Relações Internacionais da Câmara, Soraya Santos (PL-RJ). Eles destacaram a importância da parceria com a OCDE, o PNUD e a Câmara dos Deputados na mobilização da sociedade civil para aprimorar o serviço público. O seminário, que foi on-line, teve como mediador o deputado Professor Israel Batista (PV-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.  

Dedicado às boas práticas de países da OCDE no fortalecimento da gestão de pessoas, o primeiro painel foi apresentado por Dónal Mulligan, Analista de Políticas, e Daniel Gerson, líder de Emprego e Gestão Pública, ambos da  diretoria de Governança Pública da Organização. Eles falaram sobre as percepções e aprendizados obtidos a partir da experiência de países associados à entidade que têm planejamento estratégico para gestão de pessoas no serviço público. “Desenvolvimento de talentos e gestão de desempenho não é só uma ferramenta, mas uma nova forma de ver o serviço público”, destacou Mulligan.

O trabalho da OCDE sobre habilidades e competências para um serviço público de alta performance revela que a partir da definição dos objetivos estratégicos ficam claras quais são as entregas esperadas dos servidores e isso torna possível o acompanhamento, avaliação, correção e desenvolvimento das equipes. O que se reflete em maior qualidade do trabalho dos servidores. “Quase todos os países da OCDE fazem avaliação de desempenho”, disse Daniel Gerson.

Fast Stream

No segundo painel, Sonia Pawson apresentou a experiência do Reino Unido com o programa de recrutamento de serviço civil do governo britânico, conhecido Fast Stream. Atualmente, o Reino Unido tem cerca de 460 mil servidores e conta com um serviço público de excelência, considerado um dos melhores do mundo. Pawson mostrou como funciona o Fast Stream, que desenvolve lideranças e busca maior inclusão e diversidade no serviço público. “É uma jornada focada na seleção e treinamento de habilidades e capacidades”, disse.

Uma equipe multidisciplinar trabalha com recrutamento on-line, e todo o processo de treinamento de novas lideranças pode durar até quatro anos. O programa abrange exercícios práticos de liderança, dinâmicas de grupo e mentoria. Em geral, o Fast Stream disponibiliza 1.000 vagas por ano.“ Um dos objetivos é reter talentos no serviço público”, explicou Pawson.

Melhoria do aprendizado

No mesmo painel, o coordenador do grupo de trabalho de Desempenho do Movimento Pessoas à Frente, Humberto Falcão, afirmou que a gestão de desempenho na administração pública precisa ser feita de forma perene e sistemática. “O monitoramento e a avaliação hoje são praticamente inexistentes. E a avaliação de desempenho quando existe, geralmente é fake”, observou Falcão. E defendeu: “Os incentivos na avaliação de desempenho não podem ser apenas financeiros. Eles têm que ser centrados na melhoria do aprendizado, e não na punição”.

Ao final do encontro, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) elogiou os mecanismos de gestão de desempenho desenvolvidos pelos países da OCDE. “É uma forma de recrutamento sofisticada que serve de modelo para os cargos de livre nomeação”, disse. “Temos de avançar também nos cargos preenchidos por concurso público que não podem ficar restritos apenas a cobrar conteúdo teórico”, completou o senador.

A deputada Angela Amin (PP-SC) lembrou que o Brasil tem várias experiências positivas na gestão por desempenho. “Mas o que me angustia é que muitas vezes não há continuidade de ações”, lamentou. Para o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, olhar as experiências internacionais é importante para o debate da modernização do setor público brasileiro.

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